DESPACHO Nº 31940/2023-MMA

Assunto: Designação de responsável pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia –  ARPA

Ao Diretor de Áreas Protegidas Pedro Menezes,

Encaminho o presente processo contendo minuta de Portaria para designação de responsável e substituto pelo Programa ARPA (1323841), tendo em vista a pertinência e similaridade quanto exposto no Parecer 00179/2023/CONJUR-MMA/CGU/AGU (1295965) para encaminhamento ao Gabinete da SBio para assinatura da Secretária e demais trâmites necessários à posterior publicação no DOU. Informo igualmente que a mesma já se encontra disponibilizada no Bloco de assinatura 68330.

Reforçamos a importância e urgência na assinatura e publicação da presente Portaria, para que possa ser dada continuidade a atividades do Programa.

Atenciosamente, 

(assinado eletronicamente)

MÁRCIA NOGUEIRA FRANCESCHINI

​Analista Ambiental

De acordo,

(assinado eletronicamente)

JULIA ZAPATA RACHID DAU

Coordenadora-Geral de Compensação Ambiental do Departamento de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental, em 18/05/2023, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Julia Zapata Rachid Dau, Coordenador(a) - Geral, em 18/05/2023, às 18:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1323773 e o código CRC 028800C7.